Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Adornare! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Adornare. A Adornare opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra selecionada (“Serviços”). A Adornare é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (“Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar os Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos, declara que tem idade legal no seu país de residência e que dá consentimento para que menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possui, comprou ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo navegar na loja ou efetuar compras, poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, como email, morada, informações de faturação, pagamento e envio. Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que tem direito a fornecê-las.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade nela realizada. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar com precisão os nossos produtos. No entanto, as cores e aparência podem variar consoante o dispositivo e configurações do utilizador.
Não garantimos que os produtos satisfaçam totalmente as suas expectativas ou que correspondam exatamente às imagens apresentadas.
Podemos alterar descrições e descontinuar produtos sem aviso prévio.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao realizar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Adornare reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo. A encomenda só é aceite após confirmação. O pagamento deve ser processado antes da aceitação.
Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de concluir, pois poderá não ser possível cancelar após confirmação.
Compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara que as suas compras são para uso pessoal e não para revenda comercial.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços visíveis no momento da compra serão aplicados.
Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, portes, taxas alfandegárias ou outros encargos.
Deve fornecer informações corretas e atualizá-las sempre que necessário.
Declara que os dados de pagamento fornecidos são verdadeiros e que está autorizado a usá-los.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio. Os prazos de entrega são estimativas e não garantidos. Após entrega ao transportador, o risco passa para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos, marcas e materiais dos Serviços pertencem à Adornare ou aos seus licenciadores. Só pode utilizá-los para uso pessoal.
É proibida reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado sem consentimento escrito.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Pode ter acesso a ferramentas de terceiros integradas. Fornecemos essas ferramentas “tal como estão” sem garantias. O uso é por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LINKS PARA TERCEIROS
Podem existir links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou compras feitas nesses sites. Verifique as políticas desses terceiros antes de interagir.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Adornare funciona através da Shopify, mas todas as compras são efetuadas diretamente connosco. A Shopify não é responsável pelas suas compras, produtos ou transações. Ao usar os Serviços, concorda em isentar a Shopify de responsabilidade.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK] e à política de privacidade da Shopify. O uso dos Serviços implica aceitação de ambas.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se enviar sugestões, avaliações ou comentários (“Feedback”), concede-nos licença para usar e publicar esse Feedback sem obrigação de compensação.
SECÇÃO 12 – ERROS E INEXATIDÕES
Podem ocorrer erros. Reservamo-nos o direito de os corrigir e atualizar informações ou cancelar encomendas com base nesses erros.
SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Não pode utilizar os Serviços para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou para distribuir malware, SPAM ou tentar obter dados de outros utilizadores.
Podemos suspender ou eliminar o seu acesso se violar estes Termos.
SECÇÃO 14 – TERMINAÇÃO
Podemos terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento. Certas cláusulas continuarão em vigor após terminação.
SECÇÃO 15 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “tal como estão” e sem garantias, salvo disposições legais obrigatórias.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão legal, não seremos responsáveis por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso dos Serviços.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Adornare e parceiros por quaisquer prejuízos resultantes da violação destes Termos.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes continuam válidas.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO COMPLETO
A falta de exercício de direitos não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode transferir estes Termos sem o nosso consentimento. Podemos transferir sem notificação.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa e tribunais competentes em Portugal.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos têm apenas função de conveniência e não afetam o conteúdo legal.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos. O uso contínuo após alterações implica aceitação.
SECÇÃO 24 – CONTACTOS
Questões sobre os Termos devem ser enviadas para: adornare.lda@gmail.com
Informações de contacto:
Adornare
adornare.lda@gmail.com